Esta política explica como o site da Dra. Raissa Sousa Amaral trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Ao navegar por aqui, você declara ter lido este documento.

1. Quem é a controladora dos dados

A controladora é a Dra. Raissa Sousa Amaral, médica ginecologista e obstetra (CRM-MG 77617, RQE 53502), com consultório na Rua Jaceguai, 208, 14º andar, sala 1408, Prado, Belo Horizonte/MG.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): raissa@institutohiraki.com.br.

2. Quais dados são coletados

O site não tem formulários, área de login nem cadastro. Os dados envolvidos são:

  • Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e horário. São registrados automaticamente pelo provedor de hospedagem, para segurança e funcionamento do site.
  • Dados que você envia por conta própria: se você escrever para o e-mail do encarregado ou falar com o consultório, recebemos as informações que você decidir compartilhar.
  • Dados de agendamento: ao clicar em “Agendar consulta”, você sai deste site e vai para a agenda on-line no marketplace do Instituto Hiraki. Os dados informados lá são tratados conforme a política de privacidade daquela plataforma.

Dados de saúde (dados sensíveis) não são coletados pelo site. Eles só são tratados no atendimento médico, presencial ou por teleconsulta, sob sigilo profissional e com as proteções da LGPD e do Código de Ética Médica.

3. Para que os dados são usados

  • Manter o site no ar, seguro e funcionando corretamente.
  • Responder a contatos e solicitações que você fizer.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as do exercício da Medicina.
  • Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade personalizada.

4. Bases legais

O tratamento se apoia nas hipóteses do art. 7º da LGPD: legítimo interesse (para segurança e funcionamento do site), cumprimento de obrigação legal ou regulatória, procedimentos preliminares a um contrato a pedido do titular (como o agendamento) e exercício regular de direitos. Quando houver dados de saúde no atendimento, aplica-se o art. 11 da LGPD, em especial a tutela da saúde por profissional de saúde.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. Podem existir apenas recursos técnicos estritamente necessários ao funcionamento. As fontes tipográficas são carregadas do serviço Google Fonts, o que faz o seu navegador se conectar aos servidores do Google, que recebem dados técnicos como o endereço IP. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Se no futuro for adotada alguma ferramenta de estatística, esta política será atualizada antes.

6. Serviços de terceiros e compartilhamento

Alguns serviços de terceiros participam do funcionamento do site ou são acessados por links. Cada um tem sua própria política de privacidade:

  • Hospedagem do site (provedor de infraestrutura em nuvem), que registra dados técnicos de acesso.
  • Google Fonts, para as fontes do site.
  • Marketplace do Instituto Hiraki, onde é feito o agendamento on-line.
  • Instagram (Meta), quando você acessa o perfil da Dra. Raissa.
  • Google Maps, quando você abre o endereço do consultório.

Os dados também podem ser compartilhados com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados técnicos em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam medidas de proteção compatíveis.

8. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou pelo prazo exigido em lei. Registros técnicos de acesso seguem os prazos do provedor de hospedagem e do Marco Civil da Internet. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), cabeçalhos de segurança e não armazena dados pessoais em banco de dados próprio. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se houver um incidente relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados conforme a lei.

10. Seus direitos como titular

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

  • confirmação de que existe tratamento dos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
  • informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, e revogação do consentimento, quando ele for a base legal;
  • oposição a tratamento feito em desacordo com a lei.

Para exercer esses direitos, escreva para raissa@institutohiraki.com.br. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

11. Crianças e adolescentes

O site é voltado ao público adulto. Dados de crianças e adolescentes só são tratados no atendimento médico, com a participação dos responsáveis, conforme o art. 14 da LGPD.

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página.

Veja também os Termos de uso.